Aviso legal e isenção de responsabilidade

O objetivo desta plataforma é fornecer informações e serviços relacionados à automação fiscal para empresas em Portugal. As informações aqui apresentadas são atualizadas frequentemente, mas podem haver alterações legislativas não refletidas de imediato.

Informação geral

O conteúdo do site NBCUniversal.com é fornecido sem garantias quanto à exatidão, integridade ou atualidade das informações. A utilização das funcionalidades e interpretações legais é de responsabilidade do utilizador, que deve sempre consultar profissionais capacitados para dúvidas específicas.

Limites de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por ações tomadas com base unicamente em informações do site.

• Poderão ocorrer falhas técnicas ou indisponibilidades sem aviso prévio.
• As soluções apresentadas não dispensam verificação junto de entidades oficiais.
• Resultados e experiências podem variar conforme cada utilizador e negócio.
• Não garantimos compatibilidade com sistemas externos de terceiros.

Exatidão dos dados apresentados

Envidamos esforços razoáveis para garantir a precisão das informações fiscais e funcionais do software, mas mudanças legislativas ou técnicas podem impactar a atualidade de alguns conteúdos e funcionalidades.

Ausência de aconselhamento personalizado

Todas as decisões fiscais tomadas a partir deste site devem ser discutidas com consultores especializados de acordo com as necessidades de cada empresa.

Ligações externas

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou segurança de websites externos citados.

Resultados podem variar entre empresas

As experiências dos utilizadores dependem de fatores como perfil do negócio, setor de atuação e compliance adotado.

Aviso financeiro e fiscal

Não oferecemos garantias ou promessas de resultados fiscais ou financeiros.

• Resultados dependem da correta utilização do software e atualização das informações.
• A legislação pode sofrer alterações imprevisíveis, afetando funcionalidades e soluções.
• Sempre consulte o seu contabilista ou advogado fiscal antes de tomar decisões estratégicas.

Jurisdicionalidade e foro

Aplicam-se as leis e tribunais da República Portuguesa.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o site de responsabilidade por danos decorrentes de uso indevido.

Separabilidade

A invalidade de uma cláusula não compromete a validade das demais.

Alterações

O presente aviso pode ser atualizado a qualquer momento sem aviso prévio.

Contactos

Use os canais oficiais para dúvidas relacionadas ao conteúdo e funcionalidades.